Termo de Uso


 
 

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Este website disponibiliza a seus usuários o acesso a diversos conteúdos, motivo pelo qual recomendamos a atenta leitura desta seção.

1 - ALTERAÇÕES E MUDANÇAS

A BRA reserva-se o direito de realizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, mudanças e alterações em todos os programas, produtos e serviços deste website, incluindo, mas não se limitando a estes Termos de Uso. Sugerimos aos nossos usuários que, constantemente, verifiquem se foram realizadas alterações nesta área.

2 - DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE PELO USUÁRIO

O usuário concorda e aceita que a utilização deste website é realizada por sua livre e espontânea vontade e sob sua única e exclusiva responsabilidade.

O usuário obriga-se e compromete-se a utilizar este website dentro das normas e regras estipuladas nestes Termos de Uso, de forma a não prejudicar, em hipótese alguma, os direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando, a BRA, e tampouco causar qualquer dano ou prejuízo à normal utilização deste website e seus conteúdos.

É vedada ao usuário, a cópia, reprodução, publicação, impressão, transmissão, distribuição, divulgação, venda e modificação de qualquer conteúdo, material, software, produto, serviço ou informação que componham ou pertençam a este website, bem como a utilização do mesmo com propósitos imorais, ilícitos e que não atendam ou venham de encontro à ordem pública e aos bons costumes.

3 - DIREITOS AUTORAIS E MARCAS REGISTRADAS

O conteúdo deste website é de propriedade exclusiva da BRA. As marcas e logotipos da BRA , além de imagens, lay-out e demais artigos relacionados com o website são de propriedade da BRA e são protegidos pelas leis de direitos autorais nacionais e internacionais.

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Sendo assim, o usuário fica proibido de reproduzir ou se utilizar de qualquer maneira de marca ou logotipo da BRA, além de imagens, lay-out e demais artigos relacionados, disponíveis neste website.

4 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

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Este website, bem como seu conteúdo, é oferecido no estado em que se encontra, porém a BRA não pode garantir, como de fato não garante, que o uso deste website e seu conteúdo será ininterrupto, livre de erros, estável ou adequado para os usuários, bem como não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do website e de seu conteúdo.

A BRA exime-se de responsabilidade por danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam ser originados pela indisponibilidade do funcionamento do website e seus conteúdos.

4.2 - VÍRUS/HACKERS

Apesar de todo o esforço e investimento feito pela BRA na tecnologia, desenvolvimento e manutenção deste website, fica esta eximida de quaisquer responsabilidades, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza, que possam ser originadas de vírus, hackers, ou outros elementos nocivos nos conteúdos e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos usuários.

4.3 - EXTENSÃO E ATUALIDADE

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4.4 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS E LINKS PARA OUTROS WEBSITES DA WEB

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5 - RESTRIÇÃO AO USO DESTE WEBSITE

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6 - PRAZO DE DURAÇÃO E ENCERRAMENTO

O prazo de duração deste website é indeterminado. No entanto, a BRA reserva-se o direito de encerrar, suspender ou interromper seu funcionamento, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

7 - LEGISLAÇÃO E FORO

Qualquer controvérsia resultante do uso deste website, de seu conteúdo ou de sua disponibilidade, entendimento ou interpretação destes Termos de Uso, ou qualquer assunto relacionado ou similar a ele, será regido única e exclusivamente pelas leis brasileiras, ficando, desde já, eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.